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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Proposta: Democracia Direta Já via net

Conversando com um amigo, que está empenhado em desenvolver um programa (software) que permita a todo membro-pleno propor um projeto de ação ou de lei, ou uma bandeira que seja debatido e aprovado pela grande maioria do PHI (proponho 2/3 dos membros-plenos).
http://sinapsis.realdemocracia.org/forum/topics/proposta-democracia-direta-j-via-net
O Sistema se baseia na ideia de Democracia Direta a la Rosseau (Vontade Geral - sobre o tema: http://www.fflch.usp.br/df/cefp/Cefp7/pinto.pdf). Para nós, Humanistas, trata-se de construir uma "Inteligência Conjunta". Mas vamos ao que interessa... Como construir uma Inteligência Conjunta? Imagine que um membro-pleno tenha uma ideia... O que fazer? Bom... Entra na web e escreve esta ideia dentro de um campo específico. Esta ideia então encontrar-se-á no que chamo de 1ª Fase de Apreciação. Nela os demais membros-plenos terão a oportunidade de debatê-la, rejeitá-la ou aprova-la. Caso 10% dos membros-plenos aprovem, não importa quantos a reprovem, a proposta segue para a 2ª Fase de Apreciação. O debate segue, emendas são apresentadas, debatidas, aprovadas ou rejeitadas. Caso 30% dos membros-plenos aprovem, não importa quantos a reprovem, a proposta segue para a 3ª Fase de Apreciação. O debate segue, emendas são apresentadas, debatidas, aprovadas ou rejeitadas. Caso 40% dos membros-plenos aprovem, não importa quantos a reprovem, a proposta segue para a 4ª Fase de Apreciação. O debate segue, emendas são apresentadas, debatidas, aprovadas ou rejeitadas. Caso 66% dos membros-plenos aprovem a proposta... Então será "lei". A cada fase zera-se o placar e todos os membros-plenos podem votar. Assim que, se mudei de ideia posso mudar minha posição, seja pq houve uma emenda que alterou o projeto, enquadrando-o ao que aceito, seja pq pensei melhor. De qualquer modo será um grande exercício de Democracia Real - ainda que interna. São 4 fases... Muito debate... Muito debate... E no fim... Um puta consenso de no mínimo 2/3. Sei que algumas ideias (projetos, propostas, etc) levarão anos até serem finalizados, mas outros serão dias. Tudo dependerá do projeto apresentado, da relevância do projeto para as pessoas, da mobilização dos interessados, etc. Claro que podemos modificar as percentagens. Podemos aprovar com 51% ao invés de 66% dos membros-plenos... Mas até isso deve e pode ser implementado via web. Este programa irá revolucionar a maneira como se tomam as decisões políticas. Tenho fé de que se tentarmos, e o fizermos em pequenas escalas - inicialmente - pra irmos testando, sentindo as dificuldades, aprimorando os processos, poderemos construir algo singular. Desde logo estou a sua inteira disposição pra gente conversar. Paz, Força e Alegria Kiko