democracia 2.0

Democracia Líquida no Brasil: Uma Realidade Possível (a curto prazo!)

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O que é?

Democracia Líquida é um método de tomada de decisão em grupo que funciona mais ou menos como uma “democracia direta para pessoas que sabem que não são especialistas em um assunto, mas conhecem pessoas em que elas confiam e que sabem mais sobre esse assunto do que elas”.

É muito mais democrático do que a Democracia Representativa (a que temos hoje no Brasil, com deputados, senadores, vereadores), e muito mais factível do que aDemocracia Direta, onde todo mundo vota em tudo. Como na democracia direta, a pergunta pode ser respondida por todo mundo mas, no caso da Democracia Líquida, a resposta pode ser “eu voto o que o fulano votar”. Cada pessoa pode escolher “assessores” para determinados assuntos, como os deputados fazem hoje.

Por exemplo, você não sabe nada sobre a matriz energética do Brasil e suas necessidades, mas tem um amigo engenheiro elétrico que sabe muito disso e que tem opiniões parecidas com as suas, então ele vira seu “assessor” em matérias de Energia: a não ser que você vote diretamente, o voto dele passa a valer um a mais. Ele, em determinadas questões, pode não estar completamente seguro sobre o assunto específico: ele é engenheiro elétrico, estão votando exploração do petróleo. Mas ele conhece um geólogo que entende e tem os mesmos valores que ele, então delega seu voto. O voto do geólogo passa a valer dois a mais (o seu e o do engenheiro elétrico).

Nos assuntos que te interessam mais e sobre os quais você entende melhor, você vota diretamente.

Se você simplesmente não se interessa por nada e não quer gastar seu tempo com isso, é só delegar tudo. Fica igual a nós todos hoje, com alguém votando tudo por nós sem nossa intervenção, com a exceção que, neste caso, quem vai votar por você serão pessoas que você conhece e com quem pode conversar pessoalmente se precisar, e você não precisa esperar 4 anos se quiser trocá-las.

Importante:

Não existe mandato. Se estiver insatisfeito, você pode trocar de assessor a qualquer momento.

Importantíssimo:

Você sempre pode votar diretamente. Não importa se você delegou seu voto para um determinado assunto. Se você for e votar diretamente, a delegação não conta naquela votação: seu voto vale 1 (mais o número de pessoas que delegaram pra você) e o do seu assessor passa a valer esta quantidade a menos. Como você pode ver o que o seu assessor vai votar antes que ele vote de fato, se você discordar é só ir lá e votar você mesmo.

Como faz?

Dissolvemos câmara dos deputados, senado, assembléias legislativas estaduais e câmaras de vereadores, criamos um site de elaboração e votação de leis e instituimos que este será o único meio pelo qual estas duas coisas serão feitas, certo?

Calma. Ninguém vai pegar em armas, ninguém vai dissolver nada. Como eu disse, esta é uma revolução factível, não um sonho distante e utópico.

Uma maneira que alguns suecos inventaram de fazer isso foi criar um partido (oDemoex) e eleger um “vereador-laranja” que vota na câmara o que for tirado pelos membros do partido através de um sistema online de democracia líquida. Tudo bem, eles começaram só com uma cadeira, mas já conseguiram resultados bem legais. A idéia é muito boa e parece que já foi tentada no Brasil (não consegui achar muita informação). Mas eu tenho uma idéia diferente que não envolve eleger ninguém.

Parlamento Aberto

Criamos o tal site com o sistema de democracia líquida, pegamos as pautas da Câmara Federal antes de cada plenário e jogamos lá. Discutimos, delegamos, votamos. Somos nosso próprio parlamento paralelo, cada um de nós um deputado. Simples assim.

Que diferença faz?, você pergunta. Só eu e você? Não muita. Agora imagine 10% da população brasileira (ou mesmo só de São Paulo) usando isso. Os deputados começariam a dar atenção. Começaríamos a ter influência. Eu consigo imaginar um deputado, na véspera de uma sessão do plenário, consultando o site pra ver o que eu e você votamos. Agora imagine 30%. Depois 50%. Só um louco nos ignoraria. Sem que tenhamos eleito nenhum “laranja” nós mesmos, todos os deputados, aos poucos, entrariam na discussão e passariam a ser voluntariamente nossos laranjas. Afinal de contas quem, depois de ver uma parcela gigante do eleitorado votar de um jeito no site, votaria de maneira contrária no plenário?

Ah, claro: depois que eles votarem, comparamos as escolhas deles com as nossas. “73% dos cinco milhões de usuários do Parlamento Aberto votaram contra a lei do Azeredo; 340 dos 513 deputados da Câmara votaram a favor. Estes são os deputados que votaram a favor: Fulano, Ciclano, Beltrano”.

E, depois que você tiver um certo número de votações registradas no site, podemos fazer comparações personalizadas. Você vai ao perfil do Fulano (deputado federal, talvez o que você elegeu na última eleição) e lá está: em 70% das votações, Fulano votou diferente de você. Hm… será que você vai votar nele na próxima eleição? Talvez você queira consultar a lista de todos os deputados, ordenada por quão parecido com você eles votaram. Escolher um representante por quanto ele te representou e não pela campanha, quem diria hein?

Mas está faltando alguma coisa pra isso ser um parlamento de verdade. Até agora, nós estamos apenas votando nos projetos de lei elaborados pelos deputados. Por que não criarmos nossos próprios?

Se a proposta do Túlio Vianna virar lei, poderemos elaborar colaborativamente projetos de lei no próprio site (wiki?), debatê-los e encaminhá-los à Câmara para votação. Precisaríamos de mais ou menos 1 milhão de apoiadores. Veja que não é tanta gente quanto parece. O Orkut tem mais de 30 milhões de usuários no Brasil (você poderia inclusive pedir pros seus amigos no Orkut assinarem). Como qualquer outro projeto em votação na Câmara, ele passaria antes por nós, e já iria para o plenário com o peso dos nossos votos.

E mesmo se a proposta do Túlio Vianna não passar, tudo o que precisamos é de mais ou menos um milhão de assinaturas reais, em papel. A elaboração e a discussão ainda podem ser feitas no site. Depois disso, cada pessoa interessada imprime o texto do abaixo-assinado, assina embaixo e manda pelo correio para a ONG que vai gerenciar o Parlamento Aberto. A ONG recolhe as assinaturas e encaminha o projeto de lei à Câmara. Pronto.

Cortando o atravessador

Podemos elaborar leis nós mesmos e mandá-las para a Câmara. Podemos influenciar a Câmara para que vote o que nós votarmos. Somos um Parlamento completo.

Quando tivermos este tipo de controle, iremos nos perguntar: pra que temos mesmo uma Câmara? Pra que gastamos esta quantidade monstruosa de dinheiro pagando deputados, assessores, secretários, faxineiros, motoristas, etc.? É, realmente não faz muito sentido. Vamos manter o Parlamento Aberto e cortar o resto.

Por que vai funcionar?

Como eu disse, isto não é uma utopia. Ok, a parte de cortar o atravessador talvez seja. Mas votar leis como qualquer deputado — e ter o nosso voto ouvido — e criar nossas próprias leis são coisas que dependem de muito pouco: software (livre, claro) e usuários.

Haverá, claro, a necessidade de um empenho grande de algumas pessoas para que o site seja criado: programadores, designers, gente disposta a testar e dar feedback.

Também será grande o esforço para que o site tenha uma adoção significativa. Precisaremos de comunicadores para divulgar a idéia e atrair novos usuários. Precisaremos de jornalistas, comentadores políticos e cidadãos engajados para alimentar a discussão no site e dar-lhe vida.

Talvez dê muito trabalho participar e fique difícil convencer novas pessoas a se cadastrarem, certo?

Errado. Como em todo site de conteúdo gerado por usuários, quem desenvolve e divulga o site e quem gera a maior parte do conteúdo é uma fração minúscula do número total de usuários (pense no YouTube). A maioria interage muito pouco, contribui quase nada e ainda consegue tirar proveito. E, mesmo assim, constroem-se comunidades vibrantes e ricas.

O cidadão mais desinteressado e preguiçoso precisará fazer muito pouco, então não será tão difícil convencê-lo a se envolver. “É só criar um login e escolher uns amigos pra votarem por você”. Ele receberá um email de vez em quando falando “olha, tem essas coisas sendo votadas, você se interessa?” e o deletará. E depois outro dizendo “tal amigo seu votou a favor disso por você, outro amigo votou contra aquilo” e também o deletará. Mas ele estará, pelo menos de uma maneira passiva e vaga, informado sobre o que anda acontecendo, o que já é mais do que temos hoje. Nestes emails, alguma coisa talvez lhe salte os olhos. O amigo que vota por ele pode ligar e conversar sobre o que está sendo discutido (coisa que deputado algum jamais faria). Mesmo com o mínimo de esforço ainda há mais democracia.

Como chegar lá?

Não precisamos fazer tudo de uma vez. O site pode começar muito simples e ir agregando funcionalidades aos poucos.

O primeiro passo é criar um simples sistema de acompanhamento de deputados, algo parecido com o Twitter. Você vai até o “perfil” de um deputado e escolhe “seguir” seus votos (e *apenas* os votos), seja por email, RSS ou qualquer outro jeito. Toda vez que ele vota alguma coisa você recebe uma notificação: “Fulano votou X na votação sobre Y”. Colocamos no site o texto do que foi votado para debate, algo parecido com isso.O desenvolvimento desta parte já está em andamento.

Em seguida, adicionamos um sistema simples de votação direta pós-fato (inicialmente, é mais fácil lidar com votações que já ocorreram do que com a pauta antes das sessões). Você recebe “Fulano votou X na votação Y, o que você teria votado?“. Clica no link, vai até o site e vota. Com isso já dá pra fazer as comparações citadas acima do seu histórico de votações com o dos políticos.

O bom de fazer as coisas nessa ordem é que o site vai ficando incrementalmente mais útil. Ele não precisa de uma massa gigante de usuários logo no começo pra fazer algum sentido. Mesmo se você for o único usuário, já se beneficia de informação sobre os políticos, suas atividades e o quanto eles te representam.

Depois disso, aos poucos, vamos introduzindo outras funcionalidades: votação sobre a pauta antes da sessão no plenário, sistema de escolha de assessores e delegação de votos, sistema de elaboração colaborativa de projetos de lei, etc.

Começamos primeiro com a Câmara Federal porque é o órgão legislativo que mais disponibiliza eletronicamente informações sobre sessões, votos e deputados. Na maioria das assembléias estaduais e câmaras de vereadores, esta informação está em atas de papel, e só consegue ver quem tem a paciência de ir até lá. À medida que estas começarem a ser disponibilizadas online também, passarão a ser incluídas no site.

Como eu ajudo?

Como dá pra ver, tem muita coisa a ser feita. Precisamos de desenvolvedores, designers, comunicadores, lobistas (pra convencer as assembléias e câmaras municipais a disponibilizarem seus dados na internet), testadores, críticos, captadores de recursos, advogados, enfim, não importa o que você faça, tem como você ajudar.

Eu criei um grupo de discussão para começar a agregar os interessados. Cadastre-se em: http://groups.google.com/group/parlamento-aberto.

Referências

Conteúdo:

http://campaigns.wikia.com/wiki/Liquid_Democracy (en)
http://en.wikipedia.org/wiki/Proxy_voting#Delegated_voting (en)
http://en.wikipedia.org/wiki/Delegative_Democracy (en)
http://www.brynosaurus.com/deleg/deleg.pdf (en)
http://p2pfoundation.net/Decision-Making_Tools (en)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Demoex_-_democracia_experimental (pt)
http://www.opencongress.org/ (en)
http://legistalker.org/ (en)
http://www.democracia.com.br/ (pt)

Discussão (veja também os comentários):

http://tuliovianna.wordpress.com/2009/07/19/democracia-digital-direta-ja/ (pt)
http://www.trezentos.blog.br/?p=2193 (pt)

Perguntas?

Não deu pra cobrir tudo acima, senão o texto ficaria longo demais. Mas, por favor, usem os comentários. Existem várias questões que ainda precisam ser debatidas (segurança, anonimidade, exclusão digital, etc.) e eu ficarei feliz em responder às perguntas.

Update: parece que já tem algo do gênero sendo desenvolvido emhttp://www.democracia.com.br/. Tem acompanhamento e votação direta, mas não consegui me cadastrar nem acessar o blog. Ainda está ativo?

in http://helderribeiro.net/?p=180